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Referência para uma Petição Desaforamento - Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal - Grátis
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará de Funcionamento Noturno - Grátis
Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo - Grátis
Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados - Grátis
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB - Grátis
Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino - Grátis
Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos Monitórios - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente ajuíza para que o Requerido lhe entregue sacos de cimento, de acordo com documento escrito acostado nos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reconsideração de Despacho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a reflexão de decisão que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Procuração para Aquisição de Imóvel - Grátis
Modelo onde interessado nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Procuração - Queixa-crime ou Representação - Grátis
Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Grátis
Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação - Grátis
Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias. - Modelo Gratuito