Referência para uma Petição Insanidade Mental do Acusado
Doc. 4286Publicado em 25 de June de 2018
Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
Modelos semelhantes
Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.
O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.