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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Doação de Terreno - Grátis
Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Residência - Imóvel de Falecido - Grátis
Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio - Grátis
Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Substituição das Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde viúva requer a substituição de seu marido no processo em trâmite, no qual ele é o autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exumação de Corpo Enterrado como Indigente - Grátis
Modelo onde requerente pede a exumação, suspeitando tratar-se de seu filho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Especialização de Hipoteca Legal - Grátis
Modelo onde ofendido requer a inscrição de hipoteca do imóvel do réu, necessário ao ressarcimento do dano por ele ocasionado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos - Grátis
Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a) - Grátis
Modelo onde, por não ter recebido as verbas rescisórias a que tem direito, pleiteia o recebimento, além da multa prevista no art.477, parágrafo 8º, da CLT. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais e Materiais - Depósito Antecipado de Cheque Pós-datado - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas - Grátis
Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada - Grátis
Modelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento. - Modelo Gratuito