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Referência para uma Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Equiparação Salarial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adicional de Hora Extra Noturna - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, embora trabalhasse das 22h00 às 06h00, a ré efetuava o pagamento do horário entre 05h00 e 06h00 apenas como extra. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pagamento de Adicional Noturno - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, embora sempre trabalhou das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional noturno. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Dano Moral pelo Atraso no Pagamento das Verbas Trabalhistas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas trabalhistas pelo mero contratempo financeiro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico - Grátis
Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico - Grátis
Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Comunicação ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição - Grátis
Modelo onde as partes comunicam ao Tribunal arbitral que entraram em composição amigável quanto ao litígio - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ofício ao Árbitro - Grátis
Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral - Grátis
Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Letra de Câmbio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incorporação de Adicionais por Tempo de Serviço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de serviço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil. - Modelo Gratuito