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Referência para uma Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC - Grátis

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro. - Modelo Gratuito

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Referência para algumas Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível - Grátis

Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau. - Modelo Gratuito

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Referência Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica - Grátis

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obras - Grátis

Modelo onde Consistente na direção, coordenação, acompanhamento, levantamentos de quantitativos de materiais básicos, concernentes as etapas da obra. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação - Novo CPC 2015 - Grátis

Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial - Grátis

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Sub-Representação Comercial - Grátis

Modelo onde fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Chamamento ao Processo - Grátis

Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Preferência para Compra Venda de Imóvel - Grátis

Modelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel - Grátis

Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica - Grátis

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15 - Grátis

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015 - Grátis

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia - Grátis

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal - Grátis

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito... - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor. - Modelo Gratuito

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