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Referência para uma Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Contra Oficial de Justiça - Grátis
Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Prisão Temporária - Grátis
Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco dias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decretação da Prisão Temporária - Grátis
Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decretação de Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante - Grátis
Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Auto de Prisão em Flagrante - Grátis
Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Prisão Temporária - Grátis
Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão - Grátis
Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração por Instrumento Público - Grátis
Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento Entrega de Doces em geral - Grátis
Modelo onde há entrega e arrumação dos doces descritos que se realizará durante o período mediante pagamento a ser realizado pela contratante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural - Grátis
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida. - Modelo Gratuito