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Referência para um Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público - Grátis
Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem - Grátis
Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações - Grátis
Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue - Grátis
Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para alguns Embargos de Declaração com pedido de modificativo - Grátis
Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido - Grátis
Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação - Grátis
Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Concessão de Direitos Autorais - Grátis
Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal - Grátis
Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Cálculo de Reajuste de Parcelas em atraso - Grátis
Modelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação com pedido de Vínculo Empregatício de Representação Comercial Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde marido está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora - Grátis
Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção monetária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente - Grátis
Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão - contrato de financiamento de veículo - parcelas fixas - correção monetária. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra - Grátis
Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária. - Modelo Gratuito
Referência para um Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço - Grátis
Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta. - Modelo Gratuito