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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15 - Grátis
Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Réplica à Contestação Cível Novo CPC - Grátis
Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Solicitação de Antecipação de Colação de Grau - Grátis
Modelo onde solicito autorização para colação de grau antecipada, visando a obtenção do diploma ou certificado de conclusão de curso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado - Grátis
Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto - Grátis
Modelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Reconsideração de Demissão por conta de gravidez - Grátis
Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber. - Modelo Gratuito
Referência para uma Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho - Grátis
Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física - Grátis
Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto - Grátis
Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave - Grátis
Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel - Grátis
Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho - Grátis
Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento - Grátis
Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita - Grátis
Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC - Grátis
Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Licença Paternidade Maternidade - Grátis
Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s). - Modelo Gratuito