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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Extinção de Usufruto por Inadimplemento de Obrigação por Parte do Usufrutuário c.c Danos Morais - Grátis
Modelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone - Grátis
Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial". - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais - Grátis
Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de IPVA pelo Atual Proprietário do Veículo - Grátis
Modelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo com Pedido Liminar c.c Cobrança de Aluguéis - Imóvel Residencial - Grátis
Modelo onde locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Especial em Ação de Despejo - Grátis
Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Bem de Família - Pedido de Registro - Grátis
Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público - Grátis
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei nº 4.717/65. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura Pública de Inventário Negativo - Grátis
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar - Grátis
Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal - Grátis
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS - Grátis
Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público - Grátis
Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores - Grátis
Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor depositado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural - Grátis
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito