Referência para uma Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Doc. 3345Publicado em 16 de February de 2018
Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação alimentícia).
Modelos semelhantes
Autora, requer que sejam expedidos os Alvarás das respectivas empresas - CONFIRA!
Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.
Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC
Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.