Referência para uma Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença
Doc. 2234Publicado em
Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.
Modelos semelhantes
Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!
Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC
O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!