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Referência para uma Petição para Ação de Anulação de testamento - Grátis
Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto - Grátis
Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada - Grátis
Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos. - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados - Grátis
Modelo de Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Maquinário Máquina - Grátis
Modelo onde vende as máquinas descrita na cláusula primeira, conforme preço e condições de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial - Grátis
Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação de Equiparação Salarial - Grátis
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal - Grátis
Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos - Grátis
Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens - Grátis
Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15 - Grátis
Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC - Grátis
Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições - Grátis
Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Regulamento Interno para Associação Musical - Musico - Grátis
Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão - Grátis
Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade - Grátis
Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA - Grátis
Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito