Referência para uma Petição Memorial - Nulidade Processual
Doc. 3301Publicado em 13 de February de 2018
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.
Modelos semelhantes
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.
Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!
Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!