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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Memorial - Nulidade Processual - Grátis
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela - Grátis
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferta de Alimentos - Grátis
Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso - Grátis
Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de Aparelho CPAP - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impetrante idosa requer o fornecimento de aparelho indispensável à sua saúde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Vista aos Autos - Inquérito Policial Militar - Grátis
Modelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III - Grátis
Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes - Grátis
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista - Grátis
Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adoção - Registro de Adotantes - Grátis
Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel pede que seja reintegrado na posse da área, mediante a expedição do competente mandado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Arrematação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante oferece embargos à arrematação, uma vez que realizou o pagamento da dívida após a penhora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Usucapião Especial Urbana - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança dos Honorários de Sucumbência do Advogado Falecido - Grátis
Modelo onde inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus” - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança Contra Seguradora - Seguro de Vida - Doença Preexistente - Grátis
Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação com Hora Certa - Processo Penal - Grátis
Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder. - Modelo Gratuito