Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para uma Petição Habeas Corpus - Depositário Infiel - Grátis

Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Petição Padrão para Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis

Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Impugnação - Omissão de Receita - Grátis

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo - Grátis

Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo - Grátis

Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração ao cargo. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reintegração. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal - Grátis

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de provas. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte - Grátis

Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Reversão de Guarda de Menor - Grátis

Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Guarda Requerida pelo Avô c.c Tutela Provisória - Grátis

Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao casal. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Alimentos - Requeridos a Avó - Grátis

Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal - Grátis

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes