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Referência para uma Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência - Grátis
Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada - Grátis
Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal - Grátis
Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dano Infecto c.c Cominatória - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos moradores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Réplica Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias - Grátis
Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Comunicado de Perda de Cartão de Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Débitos Parcelados - Grátis
Modelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Desautorizando Novo Envio de Cartão de Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público - Grátis
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado - Grátis
Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas - Grátis
Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica. - Modelo Gratuito