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Referência para uma Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial - Grátis

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha - Grátis

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis - Grátis

Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Planilha de Controle de Processos e Protocolo - Grátis

Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto para Associação Comitiva - Grátis

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC - Grátis

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Recurso de Revista Trabalhista - Grátis

Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais - Grátis

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos - Grátis

Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela - Grátis

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015 - Grátis

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Convivência Marital - Grátis

Modelo onde declara, em sã consciência, que é companheiro e convive maritalmente como se casados fossemos. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços na Campanha Eleitoral - Grátis

Modelo de Divulgação da propaganda eleitoral e apoio à campanha do contratante e respectivo partido / coligação partidária. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos - Grátis

Modelo para acordo de Psicologia de natureza clínica, organizacional, hospitalar e escolar. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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