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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC - Grátis
Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478/68. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC - Grátis
Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.245/91. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC - Grátis
Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Despejo. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para Alteração de Cargo ou Função - Grátis
Modelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de manutenção operação e controle para equipamentos PMOC - Grátis
Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos de ar condicionado. PMOC. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Alienação Parental - Grátis
Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Prestação de Serviços de Dedetização - Grátis
Modelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Suspensão do Direito de dirigir - Grátis
Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto para Associação de Dança - Grátis
Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de pedido de sustação de cheque furtado - Grátis
Modelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela - Grátis
Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de Retrovenda - Grátis
Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Tratamento - Grátis
Modelo onde profissional declara que a pessoa mencionada é paciente e faz tratamento e período descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Imissão de Posse - Grátis
Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referências para algumas Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal - Grátis
Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte - Grátis
Modelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA! - Modelo Gratuito