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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada - Grátis
Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos - Grátis
Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu - Grátis
Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de locação residencial para uso de funcionário - Grátis
Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Tanque de Combustível - Grátis
Estabelece termos, condições e obrigações legais para a locação de um tanque de combustível entre locador e locatário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome - Grátis
Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização - Grátis
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado - Grátis
O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Empregado - Grátis
A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial - Grátis
Ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho - Grátis
Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Imobiliária e Corretor de Imóveis - Grátis
Estabelece os termos e condições da parceria entre uma imobiliária e um corretor de imóveis para a intermediação e venda de imóveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria - Grátis
Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira - Grátis
Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Proposta Detalhada para Gestão de Cantina Escolar - Grátis
Apresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação e Proposta de Serviços de Segurança - Grátis
Apresentação detalhada e profissional dos serviços oferecidos pela empresa, enfatizando a conformidade legal e a especialização técnica. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Eleição de Compromisso Fiscal - Grátis
Síndico em exercício abre a assembleia e convida dentre os presentes um condômino para presidir - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Divisão de Condomínio - Grátis
Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA! - Modelo Gratuito