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Referência de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Grátis
São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária - Grátis
As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro - Grátis
Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Escritura Particular de Convenção de Condomínio - Grátis
As coisas comuns acima descritas são inalienáveis e indivisíveis, acessórias indissoluvelmente ligadas aos apartamentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Construção Civil Visando Consecução de Obra em Edificação - Grátis
O CONTRATADO obriga-se a executar os serviços com estrita observância do CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Corte e Exploração de Madeira - Grátis
Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira. - Modelo Gratuito
Referência para um Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais - Grátis
Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente - Grátis
Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Transferência de Responsabilidade do IPTU - Grátis
Representa legalmente o outorgante na transferência de responsabilidade do IPTU para outro indivíduo ou entidade. 2 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Sociedade de compra de Veículo novo - Grátis
Estabelece uma sociedade entre duas partes para a compra conjunta e gestão de um veículo novo, financiado com entrada e parcelas. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno do Serviço de Enfermagem - Grátis
Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle de Requisições de Materiais - Grátis
Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física - Grátis
Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física - Grátis
Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho - Grátis
Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias - Grátis
Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio - Grátis
Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio. - Modelo Gratuito