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Referência de Contrato de Interdição para Venda de Imóvel - Grátis
O imóvel acima descrito encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravame, inclusive de natureza tributária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Instalação de Condomínio - Grátis
São convidados os senhores coproprietários do Edifício, a se reunirem em Assembleia Geral para instalação do condomínio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Incorporação Imobiliária - Grátis
O incorporador contribuirá para a edificação das unidades, até que se verifique sua venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Incorporação de Prédios - Grátis
Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais - Grátis
Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Imóvel Financiado - Grátis
O cedente entra na posse do referido veículo, livre de desembaraçado de quaisquer ônus, recebendo Recibo de Transferência do Veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Garantia de Taxas Condominais - Grátis
O contrato tem por objeto a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Garantia de Imóvel - Grátis
Compromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos - Grátis
Constituem obrigações do CONDOMÍNIO, cujo inadimplemento poderá dar causa à rescisão do presente contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Fundo de Reserva - Grátis
Considerando, que ocorreu o término da locação do imóvel, pleiteia-se, por meio desta, a devolução do valor retro mencionado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Fiança - Grátis
E para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha - Grátis
As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Entrega de Chaves a Locatária - Grátis
Serei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel - Grátis
Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado - Grátis
Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública - Grátis
Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Justificativa de Mudança de Cidade - Grátis
Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida - Grátis
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida. - Modelo Gratuito