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Referência de Serviços Educacionais onde Convencionam as partes Acerca da Matrícula e Obrigações Pecuniárias - Grátis
Deferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Educacionais Mediante Pagamento de Anuidade pelo Contratante - Grátis
A adesão do CONTRATANTE se efetiva mediante o deferimento do Requerimento de matrícula devidamente preenchido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Educacionais Mediante Curso de Instrução e Aprendizagem - Grátis
O CONTRATANTE requer a matrícula do aluno antes identificado, para o curso indicado, que a ESCOLA examinará - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel - Grátis
Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços com clausula de execução por falta de pagamento - Grátis
Formaliza a prestação de serviços incluindo uma cláusula de execução por falta de pagamento em caso de inadimplência. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Educacionais Firmado entre Aluno e Instituição Mantenedora de Ensino Superior - Grátis
CONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Educacionais entre Instituição de Ensino Superior e Aluno Matriculado - Grátis
O aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Educacionais entre Aluno e Escola com o Pagamento de Mensalidades - Grátis
É obrigatório à CONTRATADA fornecer, gratuitamente, ao aluno, certificados de assiduidade e conclusão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Turismo para Utilização nos Países do Mercosul - Grátis
Cada parte envolvida, ou seja, HOTEL, RESTAURANTE DE TURISMO e AGÊNCIA DE VIAGENS responderá pelos serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Transporte - Grátis
A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Tradução - Grátis
O contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços à tradução e interpretação de palestras e textos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Pesquisa - Grátis
O objeto do contrato tem por finalidade o serviço de assessoria sindical, trabalhista e de gestão da entidade sindical - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Filmagem - Grátis
A perda parcial ou total das imagens, por motivos técnicos se limita na devolução do sinal pago - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Ensino de Idioma - Grátis
A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Artísticos Consistentes em Animação de Baile por Banda Musical - Grátis
São de exclusiva responsabilidade do contratante, promover e divulgar o espetáculo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade - Grátis
Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Artísticos Referentes a Apresentação Musical em Evento Cultural - Grátis
Ficará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar policiamento ostensivo para o local - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços Artísticos Referentes a Apresentação de Espetáculo Musical - Grátis
Deverá fornecer um palco de estrutura sólida, com piso totalmente nivelado, sem defeitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito