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Referência de Contrato de Estágio Estudantil com Recebimento de Bolsa Auxílio - Grátis
O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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O estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor - Grátis
O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias - Grátis
A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha - Grátis
Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto de Cooperativa de Taxistas - Grátis
Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista. - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Direitos Autorais de Música - Grátis
Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Referência de Contrato de Direção de Arte - Grátis
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica - Grátis
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Referência de Contrato de Consultoria Técnica - Grátis
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Referência de Contrato de Concessão de Espaço para Publicidade - Grátis
A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA! - Modelo Gratuito