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Referência de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo - Grátis
A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Mutirão Digital em Escola Pública - Grátis
O projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Franquia Referente a Material Didático de Educação - Grátis
A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Locação de Serviços Artísticos para Apresentação de Espetáculo - Grátis
0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Locação de Serviços Artísticos por Grupo de Teatro Profissional - Grátis
O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista no referido Teatro, para a execução dos serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Instruções para Matricula - Grátis
A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Inscrição em TV por Assinatura - Grátis
Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Ata de Posse de Diretoria de Grêmio Estudantil - Grátis
Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Gravação de Fonograma - Grátis
O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Fornecimento de Material Didático - Grátis
As aulas serão ministradas nas salas ou em locais em que a ESCOLA indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Patrimônio de Afetação Rural - Grátis
Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino - Grátis
Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Evento Artístico - Grátis
A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Estágio para Indicações de Alunos dos Cursos de Graduação - Grátis
A instituição de ensino, colocará a disposição vagas para indicações de alunos dos cursos de graduação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Assistência Técnica de equipamentos de pesagem - Grátis
Estabelece termos claros para a prestação de serviços de assistência técnica in loco e manutenção de equipamentos de pesagem. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial Lava a Jato - Grátis
Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários. - Modelo Gratuito
Referência para um Orçamento para Palestra - Grátis
Apresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido - Grátis
Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado. - Modelo Gratuito