Referência para uma Solicitação Requerimento de Progressão Funcional
Doc. 2475Publicado em 22 de June de 2016
Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!
Modelos semelhantes
Referência para um Fluxograma Funcional
Doc. 1443Modelo de Sequência das atividades de um processo entre as áreas - Permite verificar se existem gargalos no processo - CONFIRA!
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.
Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.