Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Doc. 3661Publicado em 27 de March de 2018
Modelo onde autor requer a anulação da compra e venda em decorrência de vício do negócio jurídico, pleiteando, ainda, indenização por lucros cessantes.
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Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.
Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC
Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!
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