Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Doc. 3930Publicado em 30 de April de 2018
Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.
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Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!
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