Referência Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

Doc. 5356

Publicado em 15 de June de 2020

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.

Detalhes

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

Detalhes

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

Detalhes

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

Detalhes

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

Detalhes