Referência para Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante
Doc. 6626Publicado em 27 de June de 2022
O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!
Modelos semelhantes
Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!
Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.