Referência de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

Doc. 9837

Publicado em 21 de March de 2024

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública - Concessionária - Confira!

Detalhes

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC

Detalhes

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

Detalhes

Modelo de acordo de Aluguel de equipamento, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições de preço, forma e termo descritas no presente.

Detalhes

Requer digne-se Vossa Excelência mandar citar o expropriado no endereço antes indicado - CONFIRA!

Detalhes