Referência de Contrato de Prestação de Serviços de Estatuto Regimental da Associação de Montanhismo
Doc. 9841Publicado em 21 de March de 2024
A Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!
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Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.
Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
Referência para Agravo Regimental
Doc. 6155A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!