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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros - Grátis
Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado - Grátis
Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria - Grátis
Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial - Grátis
Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório - Grátis
Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro - Grátis
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Direitos Hereditários - Grátis
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Placas Solares - Grátis
Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica - Grátis
Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel - Grátis
Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas - Grátis
Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de parceria entre corretores de imóveis - Grátis
Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual - Grátis
Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja - Grátis
Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício - Grátis
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho - Grátis
Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais. - Modelo Gratuito