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Referência para um Contrato de Parceria para Exploração Mineral em Regime de Garimpo - Grátis
Formaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com Construção e Partilha de Benfeitorias - Grátis
Estabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica - Grátis
Estabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano entre Vizinhos de Chácara - Grátis
Formaliza o acordo entre vizinhos para dividir os custos, o uso e a manutenção de um poço artesiano perfurado em uma das chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Procedimentos Clínicos em Geral - Grátis
Formaliza autorização para realização de procedimentos, assegurando que ele foi informado sobre os riscos, benefícios e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Diarista Autônoma com Trabalho Semanal de Dois Dias - Grátis
Formaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano em Terreno de Terceiro - Grátis
Formaliza acordo p perfurar e utilizar um poço artesiano de uso comum em terreno de terceiros c regras sobre direitos, deveres e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora - Grátis
Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de cargas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta com Pagamento Parcelado Durante a Obra - Grátis
Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado - Grátis
Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia - Grátis
Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos - Grátis
Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada - Grátis
Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma - Grátis
Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária - Grátis
Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional - Grátis
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento - Grátis
Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo - Grátis
Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica. - Modelo Gratuito