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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão - Grátis
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de último dia trabalhado - Grátis
Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração para Afrodescendente - Grátis
Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração sob Compromisso de Honra - Grátis
Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Transporte de Bens móveis particulares - Grátis
Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Herdeiros - Grátis
Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Auto Declaração Étnico Racial - Grátis
Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural - Grátis
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF - Grátis
Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso - Grátis
Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade Financeira - Grátis
Modelo onde terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia. - Modelo Gratuito
Referência para um Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade - Grátis
Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo - Grátis
Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa - Grátis
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Retificação e Ratificação de Escritura Pública - Grátis
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento - Grátis
Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado. - Modelo Gratuito