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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia - Grátis
Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor - Grátis
Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico - Grátis
Os Autos dão conta de que a Requerida realmente pactuou com a Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física - Grátis
Requer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público - Grátis
Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto - Grátis
A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais - Grátis
Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo - Grátis
Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público - Grátis
Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo - Grátis
Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original - Grátis
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação com Aceitação de Guarda Compartilhada e Regulamentação de Férias e Feriados com o Pai - Grátis
Regulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF - Grátis
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente - Grátis
Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação) - Grátis
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso - Grátis
Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal - Grátis
Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações - Grátis
Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito