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Referência de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto - Grátis
Vem oferecer seu bem móvel, de sua exclusiva propriedade na modalidade de PENHOR - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto - Grátis
Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Ação Popular - Grátis
No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal - Grátis
Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título - Grátis
REQUER que vossa excelência haja por bem em determinar CITAÇÃO da suplicada, na pessoa de seu representante legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata - Grátis
Requer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações - Grátis
Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar - Grátis
Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata - Grátis
O contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária - Grátis
Com visto, a autora não efetivou qualquer trato comercial com a segunda requerida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal - Grátis
Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Duplicata Simulada - Grátis
Requer ainda a produção de prova testemunhal, juntada de documentos, depoimento pessoal do representante legal da requerida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documentos - Grátis
A procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações - Grátis
A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa - Grátis
Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi - Grátis
Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal - Grátis
Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Interposição de Apelação Adesiva por parte de Expropriado em Desapropriação - Grátis
Confia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito