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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito - Grátis
Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Anulatória de Negócio de Compra e Venda - Grátis
O Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal - Grátis
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário - Grátis
A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem - Grátis
A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato - Grátis
Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150 - Grátis
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150 - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI - Grátis
Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI - Grátis
Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas - Grátis
Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação - Grátis
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo - Grátis
Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020 - Grátis
Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração. - Modelo Gratuito
Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio - Grátis
Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal - Grátis
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos - Modelo Gratuito