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Referência para uma Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica - Grátis
Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Adjudicação Compulsória - Adimplemento do Comprador - Grátis
Modelo onde consoante faz provar o incluso contrato de compromisso de compra e venda, que o Requerente adquiriu em conjunto - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Abertura de Inventário com Pedido de Adjudicação - Grátis
Modelo de Abertura de inventário pelo rito de arrolamento, cumulado com pedido de adjudicação do bem, por ser herdeiro único. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Grátis
Modelo tem itens como: Situação, Classe, Ingredientes, Cultura representativa, Numero Processo, publicação, protocolo, prazo, etc. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Pedido de Extinção da Pena - Grátis
Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço - Grátis
Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido Solicitação de Emancipação de Menor - Grátis
Modelo onde concede ao menor plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz - Grátis
Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação a Ação de Prestação de Contas de Inventariante - Grátis
Modelo de Administração dos aluguéis dos imóveis e da caderneta de poupança aberta para pagamento de custas processuais e honorários. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Acordo de Guarda e Visita de Menor - Grátis
Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Divórcio Consensual - Grátis
Modelo onde as partes Manifestam Desejo de Divorciarem-se por já se Encontram Separados de Fato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução Pensão Alimentícia - Grátis
Modelo de Prestação Alimentícia Pelo Rito do Art. 732 DO CPC - Execução de Alimentos - Peça Processual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução Imóvel Cobrança de Pagamento - Grátis
Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Reclamação Trabalhista - Grátis
Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Medida Cautelar de Arresto Trabalhista - Grátis
Modelo de Apreensão de bens que tem por fim garantir futura execução por quantia certa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Indenizatória contra Empresa Aérea - Grátis
Modelo onde pede indenização por prejuízo pelo extravio de sua bagagem pela companhia aérea. Danos morais e materiais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial Adjudicação Compulsória - Grátis
Modelo de Petição que promove o registro imobiliário para transmissão da propriedade imobiliária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos - Grátis
Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito. - Modelo Gratuito