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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016 - Grátis
Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem - Grátis
Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral - Grátis
Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição pedido de restituição de bem apreendido Coisas apreendidas - Grátis
Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Recuperação Judicial - Grátis
Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público - Grátis
Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame. - Modelo Gratuito
Referência para um Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público - Grátis
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório - Grátis
Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Expedição de formal de partilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito