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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Ação Judicial para restabelecimento do benefício previdenciário INSS - Grátis
Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar - Grátis
Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Indenização por dano moral ante a inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes - Grátis
Modelo com 15 pgs - Danos Morais - Inclusão SPC - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança de Quotas Condominiais - Grátis
Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s). - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito - Grátis
Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC - Grátis
Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Concessão de graça no processo judicial - Grátis
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal - Grátis
Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Busca e apreensão - Trabalhista - Grátis
Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extração de certidão - Grátis
Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar - Grátis
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal - Grátis
Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho - Grátis
Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liquidação de firma individual do falecido - Grátis
Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço - Grátis
Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal - Grátis
Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial - Grátis
Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação - Grátis
Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito