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Referência para um Pedido de desconsideração da personalidade jurídica - Grátis
Modelo onde tem situação cadastral como INAPTA, requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição inicial de Mandando de Segurança - Grátis
Modelo onde declararam a peticionária inabilitada, afiguram-se manifestamente contrários à ordem legal - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso contra Desclassificação de Proposta - Grátis
Modelo que vai contra a decisão dessa digna Comissão de Licitação que desclassificou a proposta comercial da recorrente. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Grátis
Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Esclarecer no prazo de até cinco dias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso contra Habilitação Outrem - Edital - Grátis
Modelo que vai contra impugnação Habilitada - Edital - Licitação - Completa com 3 páginas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Licitação para Impugnar Edital - Grátis
Modelo de Licitação supramencionada, adquiriu o respectivo edital, conforme documento junto - Impugnação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho - Grátis
Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Requerer a Intimação de Testemunhas - Grátis
Modelo de Reclamatória Trabalhista - Comparecimento Perante Juízo para Serem Ouvidas na Audiência de Instrução e Julgamento - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de aluguéis - Atualização de valores e do Bem - Grátis
Modelo de Petição para Ação Revisão Locatícia firmado entre as partes - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado - Grátis
Modelo de Petição para Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário - Grátis
Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Grátis
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Grátis
Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Extrajudicial para Composição de Débito - Grátis
Modelo Oriundo de Contrato Objeto de Demanda Judicial - Oferecimento de Imóvel para Quitação da Obrigação - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação - Grátis
Modelo de Carta, Petição ou Requerimento para Exonerar-se de Fiador em contrato de aluguel . CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Grátis
Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples - Grátis
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA! - Modelo Gratuito