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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Recurso Inominado Juizado Especial Civel - Grátis
Modelo de Ação de Reparação de Danos ajuizada pelo Recorrido com o propósito de ser ressarcido dos gastos com a reparação de seu veículo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Grátis
Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Pedido de Levantamento e saque de valor Residual do INSS - Grátis
Modelo onde Solicita alvará autorizando o levantamento e saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário). - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde - Grátis
Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão - Grátis
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Execução de nota promissória contra emitente e avalista - Grátis
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso - Grátis
Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC - Grátis
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Majoração 25% na Aposentadoria por Invalidez - Grátis
Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação Criminal com Preliminar - Grátis
Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária - Grátis
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada - Grátis
Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito