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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto - Grátis
Modelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho - Grátis
Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto - Grátis
Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave - Grátis
Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita - Grátis
Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC - Grátis
Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse - Grátis
Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel - Grátis
Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Remoção de Inventariante - Grátis
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105,2015 - Grátis
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória - Grátis
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Nulidade de Marca INPI - Grátis
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP - Grátis
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios. - Modelo Gratuito
Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis
Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa - Grátis
Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral. - Modelo Gratuito