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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade - Grátis
Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015 - Grátis
Modelo de Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave - Grátis
Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil - Grátis
Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo - Grátis
Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público - Grátis
Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem - Grátis
Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue - Grátis
Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para alguns Embargos de Declaração com pedido de modificativo - Grátis
Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido - Grátis
Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal - Grátis
Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação com pedido de Vínculo Empregatício de Representação Comercial Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde marido está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora - Grátis
Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção monetária. - Modelo Gratuito