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Referência para uma Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual - Grátis
Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual - Grátis
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência - Grátis
Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira instância - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena - Grátis
Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso de Revista - Reclamação Trabalhista - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Contra Oficial de Justiça - Grátis
Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Prisão Temporária - Grátis
Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco dias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decretação da Prisão Temporária - Grátis
Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decretação de Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante - Grátis
Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade. - Modelo Gratuito