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Referência para uma Petição Adjudicação Compulsória de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro Tardio de Óbito - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer - Grátis
Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferta de Pagamento em Cumprimento de Sentença - Grátis
Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Feminicídio - Grátis
Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo - Grátis
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime - Grátis
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF - Grátis
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Modificação de Guarda de Menor - Grátis
Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção - Grátis
Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha - Grátis
Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito