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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis
Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível - Grátis
Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet - Grátis
Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Conversão de União Estável em Casamento - Grátis
Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto - Grátis
Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal - Grátis
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN - Grátis
Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível - Grátis
Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau. - Modelo Gratuito
Referência Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica - Grátis
Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação - Novo CPC 2015 - Grátis
Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Chamamento ao Processo - Grátis
Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica - Grátis
Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15 - Grátis
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia - Grátis
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu. - Modelo Gratuito