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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Auto de Prisão em Flagrante - Grátis
Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Prisão Temporária - Grátis
Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão - Grátis
Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Banco Privado - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo de Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança pela diferença nos índices de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Alimentos Avoengos Avoenga - Grátis
Modelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Empreitada Não recebeu o valor total - Grátis
Modelo onde requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente. - Modelo Gratuito
Referência para um Habeas Corpus Preventivo HCP - Grátis
Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada - Grátis
Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento - Grátis
Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito - Grátis
Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer - Grátis
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma - Grátis
Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego - Grátis
Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica. - Modelo Gratuito