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Referência para uma Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita - Grátis

Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria - Grátis

Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usufruídos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro - Grátis

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel - Grátis

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas - Grátis

Modelo onde ao final seja homologado por sentença a oferta de alimentos no percentual conforme descrito e regulamentação ao direito de visitas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário - Grátis

Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio - Grátis

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito - Grátis

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Ex Empto Compra de Terreno com Metragem diferente - Grátis

Modelo onde requerente pede abatimento do preço pois adquiriu terreno cujo valor foi fixado, tendo em vista metragem diversa do contrato. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista - Grátis

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel - Grátis

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Divórcio Consensual - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015 - Grátis

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015 - Grátis

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015 - Grátis

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015 - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira. - Modelo Gratuito

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