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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência - Grátis
Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório - Grátis
Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva - Grátis
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Grátis
Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda - Grátis
Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas - Grátis
Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público - Grátis
Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial - Grátis
Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF - Grátis
Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação - Grátis
Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte - Grátis
Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN - Grátis
Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor - Grátis
Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor - Grátis
Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo - Grátis
Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais - Grátis
Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos. - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS - Grátis
Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal. - Modelo Gratuito