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Referência de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI - Grátis
Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI - Grátis
Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista - Grátis
Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria - Grátis
O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo - Grátis
Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB - Grátis
Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador - Grátis
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Salário Maternidade - Grátis
A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente - Grátis
Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente - Grátis
A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente - Grátis
A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos - Grátis
Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural - Grátis
Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais - Grátis
Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo - Grátis
Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal - Grátis
A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços - Grátis
Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV - Grátis
Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito