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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral - Grátis
A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé - Grátis
A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas - Grátis
Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório - Grátis
Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio - Grátis
Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço - Grátis
O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Principal - Grátis
Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito - Grátis
O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental - Grátis
O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória - Grátis
Desde a época da admissão até a hora presente, o empregador não providenciou a assinatura da Carteira de Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo - Grátis
O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural - Grátis
Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos - Grátis
Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido - Grátis
Antes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato - Grátis
Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos - Grátis
O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado - Grátis
O requerido continua ausente e em nenhum momento ao longo desse período cumpriu com seu dever de pai - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens - Grátis
Justificado o desaparecimento, se digne de declarar a ausência do Requerido, arrecadar os seus bens e nomear-lhe curador - CONFIRA! - Modelo Gratuito